Therapeak — Termos e Condições

Última atualização: 25 de julho de 2026

Versão: 1.0

Site: Therapeak.com

Contacto: info@therapeak.com

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regem o acesso à Therapeak e a sua utilização.

A Therapeak é um serviço digital não médico de coaching, bem-estar, educação, apoio comportamental e autorreflexão. Pode incluir sugestões assistidas por IA, ferramentas de conversação, exercícios, reflexões, conteúdos relacionados com o estilo de vida, estímulos comportamentais, materiais educativos, painéis de utilizador, relatórios, funcionalidades de conta, funcionalidades de subscrição e serviços de apoio.

Os presentes Termos aplicam-se exclusivamente à Therapeak. Não se aplicam a qualquer funcionalidade da Therapeak expressamente fornecida como dispositivo médico, software de dispositivo médico, acessório de dispositivo médico ou funcionalidade médica regulamentada.

Ao criar uma conta, utilizar a Therapeak, iniciar um período experimental, adquirir uma subscrição ou aceder de qualquer outra forma ao serviço, o utilizador aceita os presentes Termos.

Se não aceitar os presentes Termos, não deve utilizar a Therapeak.

2. Definições

Nos presentes Termos:

«Therapeak», «nós», «nos» ou «nosso» significa a THERAPEAK TEKNOLOJİ LİMİTED ŞİRKETİ., sociedade constituída ao abrigo do direito turco, com sede em Barbaros Mah., Mor Sümbül Sk. Teknik Yapı Deluxia Palace No:5 A İç Kapı No:158 Ataşehir/İSTANBUL, registada sob o número 8430920686.
«Therapeak» significa o serviço digital Therapeak de coaching, bem-estar, educação, apoio comportamental e autorreflexão.
«Serviço» significa a Therapeak, incluindo o site, a plataforma, a aplicação, as funcionalidades de software, a funcionalidade assistida por IA, os conteúdos, o ambiente de conta, os painéis, os relatórios, as subscrições e os serviços de apoio.
«Utilizador», «o utilizador» ou «seu» significa qualquer pessoa ou organização que aceda à Therapeak ou a utilize.
«Consumidor» significa uma pessoa singular que atua com fins alheios à sua atividade comercial, empresarial, artesanal ou profissional.
«Utilizador Profissional» significa um utilizador que atua com fins relacionados com uma atividade comercial, empresarial ou profissional, uma instituição, uma clínica, uma empresa ou uma organização.
«Subscrição» significa um plano de acesso pago e recorrente à Therapeak.
«Conteúdo do Utilizador» significa todas as informações, textos, respostas, ficheiros, mensagens, notas, instruções (prompts), comentários ou outros materiais enviados por um Utilizador ou em seu nome.
«Funcionalidade de IA» significa a funcionalidade que utiliza inteligência artificial, aprendizagem automática, raciocínio automatizado, modelação estatística, geração de conteúdos, sumarização, classificação ou técnicas de recomendação.
«Terapeuta de IA» significa uma personagem fictícia gerada por computador, apresentada no Serviço sob a marca Therapeak. Os Terapeutas de IA são personagens baseadas em inteligência artificial, com nomes, imagens e personalidades inventados. Não são pessoas reais nem são psicólogos, psicoterapeutas, médicos ou outros profissionais de saúde, e as conversas com eles não envolvem qualquer profissional humano.
«Terapia de IA» significa a experiência de conversação com Terapeutas de IA no âmbito do Serviço. É um nome de produto da Therapeak e refere-se exclusivamente à experiência não médica de coaching, bem-estar, educação, apoio comportamental e autorreflexão descrita na Secção 3. A Terapia de IA não constitui cuidados médicos, psicoterapia, cuidados psiquiátricos nem tratamento psicológico, e a utilização da Therapeak não cria qualquer relação de cuidados ou tratamento com qualquer profissional.

As referências no Serviço ou nas comunicações da Therapeak à «Terapia de IA» ou aos «Terapeutas de IA» são referências a estes termos definidos.

3. Natureza e finalidade da Therapeak

A Therapeak destina-se a apoiar o bem-estar geral, a reflexão, a consciência comportamental, o desenvolvimento pessoal, a comunicação, a consciência do estilo de vida, a gestão do stress, a formação de hábitos e a autoajuda educativa.

A Therapeak não se destina a diagnosticar, prevenir, monitorizar, prever, prognosticar, tratar ou atenuar qualquer doença, lesão, incapacidade, perturbação ou condição médica.

A Therapeak não constitui cuidados médicos, psicoterapia, cuidados psiquiátricos, tratamento psicológico, intervenção em crise, cuidados de urgência nem aconselhamento clínico profissional.

A Therapeak não substitui um médico, psicólogo, psiquiatra, terapeuta, coach, conselheiro ou outro profissional.

4. Proibição de utilização médica ou de emergência

Não deve utilizar a Therapeak como a sua única fonte de apoio numa situação médica, psicológica, psiquiátrica ou de emergência.

Não deve confiar na Therapeak para:

estabelecer ou excluir um diagnóstico;
avaliar um risco agudo;
iniciar, interromper ou alterar medicação;
iniciar, interromper ou alterar uma terapia ou tratamento;
adiar a procura de ajuda profissional;
ignorar o conselho de um profissional de saúde;
determinar se são necessários cuidados urgentes;
substituir a avaliação clínica ou o juízo profissional.

Se acredita que o utilizador ou outra pessoa pode estar em perigo imediato, pode autoagredir-se, pode prejudicar terceiros, ou pode estar a passar por uma emergência médica, sofrimento psicológico grave, psicose, pensamentos suicidas ou deterioração rápida, deve contactar imediatamente os serviços de emergência, uma linha de crise, o seu médico, o profissional que o acompanha ou outro prestador de cuidados de saúde adequado.

5. Elegibilidade e registo de conta

Só pode utilizar a Therapeak se tiver capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.

Se utilizar a Therapeak em nome de uma organização, declara estar autorizado a vincular essa organização aos presentes Termos.

Deve fornecer informações exatas, completas e atualizadas ao criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta, salvo se tais atividades resultarem da nossa falha em aplicar medidas de segurança razoáveis.

Deve notificar a Therapeak sem demora injustificada se suspeitar de um acesso não autorizado à sua conta.

A Therapeak destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais. Se tiver idade inferior à idade mínima aplicável, só pode utilizar o Serviço com o consentimento válido e sob a supervisão de um progenitor ou tutor legal, quando a lei aplicável o permitir.

6. Utilização por Consumidores e Utilizadores Profissionais

A Therapeak pode ser disponibilizada a Consumidores, Utilizadores Profissionais ou ambos.

Se for um Consumidor, conserva todos os direitos imperativos dos consumidores previstos na lei aplicável. Nada nos presentes Termos limita ou exclui direitos que não possam ser legalmente limitados ou excluídos.

Se for um Utilizador Profissional, é responsável por avaliar se a Therapeak é adequada à utilização pretendida, à sua organização, aos seus processos, aos seus utilizadores, às suas políticas e às suas obrigações legais.

7. Subscrições, taxas e pagamento

Determinadas funcionalidades da Therapeak podem exigir uma Subscrição paga.

O plano aplicável, o preço, o período de faturação, as funcionalidades incluídas, o mecanismo de renovação, as condições do período experimental, o método de pagamento, os impostos e eventuais encargos adicionais serão apresentados antes de concluir a sua encomenda.

Ao adquirir uma Subscrição, autoriza a Therapeak ou o seu prestador de serviços de pagamento a cobrar as taxas aplicáveis através do método de pagamento selecionado.

Para os Consumidores, os preços serão apresentados com IVA incluído quando a lei o exigir. Para os Utilizadores Profissionais, os preços podem ser apresentados sem IVA, salvo indicação em contrário.

Deve fornecer informações de faturação exatas e manter os seus dados de pagamento atualizados.

Se um pagamento falhar, podemos suspender ou restringir o acesso às funcionalidades pagas depois de lhe darmos uma oportunidade razoável de resolver o problema, salvo se a suspensão imediata for justificada por fraude, utilização indevida, risco de segurança ou obrigação legal.

8. Períodos experimentais gratuitos e promoções

A Therapeak pode oferecer períodos experimentais gratuitos, acesso com desconto, acesso piloto ou ofertas promocionais.

A duração aplicável, as condições, as funcionalidades incluídas, o preço após o período experimental ou a promoção e as opções de cancelamento serão divulgados antes de iniciar o período experimental ou a oferta.

Se um período experimental gratuito se converter automaticamente numa Subscrição paga, tal será claramente divulgado antes do início do período experimental. Pode cancelar antes do fim do período experimental para evitar a cobrança.

A Therapeak pode limitar, retirar ou modificar futuros períodos experimentais ou ofertas promocionais, desde que tal não afete direitos já concedidos durante um período experimental ou de oferta ativo.

9. Renovação e cancelamento

Salvo indicação em contrário antes da compra, as Subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação.

Pode cancelar a sua Subscrição em qualquer momento através das definições da sua conta ou contactando-nos em info@therapeak.com.

Após o cancelamento, continuará a ter acesso às funcionalidades pagas até ao final do período de faturação pago em curso, salvo indicação em contrário ou exigência legal. Não lhe será cobrado qualquer novo período de faturação após o cancelamento efetivo.

Quando se aplique o direito imperativo dos consumidores, as condições de cancelamento e renovação serão interpretadas em conformidade com esse direito. Após qualquer período inicial de fidelização, os Consumidores devem poder rescindir em conformidade com as regras legais aplicáveis.

10. Direito de livre resolução do Consumidor

Se for um Consumidor na União Europeia, tem, em geral, o direito de resolver livremente um contrato celebrado em linha no prazo de 14 dias após a celebração do contrato, sem indicar qualquer motivo.

Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar a Therapeak da sua decisão através de uma declaração inequívoca, por exemplo por e-mail para info@therapeak.com.

Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução incluído no final dos presentes Termos, mas tal não é obrigatório.

Se solicitar acesso imediato à Therapeak durante o prazo de livre resolução, podemos pedir o seu consentimento expresso para iniciar a execução durante esse prazo. Quando a lei o permitir, pode perder o seu direito de livre resolução assim que a execução tenha começado ou assim que os conteúdos digitais ou serviços digitais tenham sido integralmente fornecidos, desde que todas as condições legais estejam preenchidas.

Se resolver validamente o contrato, reembolsaremos os pagamentos recebidos em conformidade com a lei aplicável, utilizando o mesmo método de pagamento da transação original, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

11. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar a Therapeak apenas para fins lícitos e em conformidade com os presentes Termos.

Não deve:

utilizar a Therapeak para diagnóstico médico, tratamento, monitorização, previsão, prognóstico, apoio de emergência ou intervenção em crise;
enviar conteúdos falsos, enganosos, ilícitos, prejudiciais ou não autorizados;
fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar a sua identidade;
aceder à conta de outro utilizador;
interferir com o Serviço, a sua infraestrutura, a sua segurança ou a sua disponibilidade;
fazer engenharia inversa, descompilar, extrair por meios automatizados (scraping), copiar ou extrair o Serviço, exceto quando o direito imperativo o permitir;
utilizar o Serviço para assediar, maltratar, ameaçar, discriminar ou prejudicar terceiros;
carregar malware, vírus ou código nocivo;
violar direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos da Therapeak ou de terceiros;
utilizar a Therapeak para desenvolver produtos concorrentes, exceto quando o direito imperativo o permitir;
utilizar o Serviço de forma que possa criar danos legais, de segurança, reputacionais ou operacionais.

12. Conteúdo do Utilizador

É responsável pelo Conteúdo do Utilizador enviado à Therapeak.

Deve garantir que o seu Conteúdo do Utilizador é exato, lícito e enviado com todos os direitos, permissões e consentimentos necessários.

Mantém a propriedade do seu Conteúdo do Utilizador.

Concede à Therapeak uma licença limitada, não exclusiva e mundial para alojar, processar, transmitir, apresentar, analisar e utilizar o Conteúdo do Utilizador na medida do necessário para fornecer, proteger, manter, apoiar, melhorar e desenvolver a Therapeak, cumprir a lei, investigar utilizações indevidas e fazer cumprir os presentes Termos.

Quando o Conteúdo do Utilizador contiver dados pessoais, o nosso tratamento rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

13. Funcionalidade de IA

A Therapeak pode incluir Funcionalidade de IA.

A Funcionalidade de IA pode gerar reflexões, sugestões, resumos, propostas, exercícios, informações educativas ou outros resultados. Esses resultados podem ser incompletos, inexatos, enviesados, desatualizados, inadequados ou inapropriados para a sua situação individual.

É responsável por avaliar os resultados gerados por IA antes de confiar neles.

Os resultados gerados por IA não devem ser tratados como aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou outro aconselhamento profissional.

A Therapeak pode informar os utilizadores quando interagem com Funcionalidade de IA ou recebem resultados gerados por IA, quando a lei o exigir ou for razoavelmente adequado.

14. Ausência de resultados garantidos

A Therapeak não garante qualquer resultado específico, incluindo melhoria do bem-estar, mudança comportamental, redução de sintomas, recuperação, efeito terapêutico, melhoria de relações, aumento de produtividade ou qualquer outro resultado pessoal.

A eficácia das ferramentas de coaching e autorreflexão pode variar entre utilizadores e depende de muitos fatores fora do controlo da Therapeak.

15. Disponibilidade, manutenção e alterações

A Therapeak esforça-se por manter o Serviço disponível, mas não garante um acesso ininterrupto, isento de erros ou contínuo.

O Serviço pode estar indisponível devido a manutenção, atualizações, medidas de segurança, interrupções, falhas de terceiros, força maior ou outras razões operacionais.

A Therapeak pode modificar, melhorar, substituir, suspender ou descontinuar partes da Therapeak. Para as Subscrições pagas, a Therapeak não reduzirá substancialmente a funcionalidade essencial durante um período de faturação ativo sem um motivo válido, salvo se for disponibilizada uma solução adequada, uma alternativa ou uma opção de cancelamento quando a lei o exigir.

16. Atualizações

A Therapeak pode fornecer atualizações, correções, melhorias, correções de segurança, atualizações de conteúdos ou novas versões.

Pode ser obrigado a utilizar a versão atual quando tal for necessário por motivos de segurança, compatibilidade, conformidade, desempenho ou prevenção de utilizações indevidas.

A Therapeak pode restringir o acesso a versões desatualizadas quando a sua utilização continuada criar riscos de segurança, de conformidade ou operacionais.

17. Serviços de terceiros

A Therapeak pode integrar-se com serviços de terceiros ou depender deles, incluindo fornecedores de alojamento, ferramentas de análise, processadores de pagamentos, fornecedores de identidade, ferramentas de comunicação ou lojas de aplicações.

Os serviços de terceiros podem estar sujeitos a termos e políticas de privacidade distintos.

A Therapeak não é responsável por serviços de terceiros fora do seu controlo, salvo disposição imperativa em contrário.

18. Privacidade e proteção de dados

A Therapeak trata os dados pessoais em conformidade com a sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Não deve enviar dados pessoais de terceiros, salvo se dispuser de um fundamento jurídico e de todas as comunicações, consentimentos e autorizações necessários.

Se a Therapeak for utilizada por um Utilizador Profissional em nome de trabalhadores, clientes, pacientes, utilizadores ou outras pessoas, o Utilizador Profissional é responsável por determinar o seu papel ao abrigo da legislação de proteção de dados e por garantir que existam os acordos de tratamento de dados, comunicações, consentimentos e salvaguardas necessários.

19. Confidencialidade

Cada parte deve manter confidenciais as informações não públicas recebidas da outra parte que estejam marcadas como confidenciais ou que devam razoavelmente ser entendidas como confidenciais.

As obrigações de confidencialidade não se aplicam a informações que estejam publicamente disponíveis sem violação, que fossem legitimamente conhecidas antes da divulgação, que sejam desenvolvidas de forma independente sem utilização de informações confidenciais, que sejam legitimamente recebidas de um terceiro, ou que devam ser divulgadas por força da lei, de decisão judicial, de um regulador ou de uma autoridade competente.

20. Propriedade intelectual

A Therapeak e os seus licenciantes detêm todos os direitos, títulos e interesses sobre a Therapeak, incluindo software, algoritmos, modelos, fluxos de trabalho, designs, textos, gráficos, interfaces, bases de dados, relatórios, know-how, documentação, marcas, nomes comerciais, logótipos e outra propriedade intelectual.

Sem prejuízo dos presentes Termos, a Therapeak concede-lhe um direito limitado, pessoal, não exclusivo, intransmissível e revogável de utilizar a Therapeak para a sua finalidade prevista.

Não adquire a propriedade da Therapeak nem de qualquer propriedade intelectual da Therapeak.

Não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, fazer engenharia inversa, descompilar, extrair, reproduzir ou criar obras derivadas do Serviço, exceto quando expressamente permitido pela Therapeak ou pelo direito imperativo.

21. Comentários e sugestões

Se fornecer comentários, sugestões, ideias ou propostas de melhoria, a Therapeak pode utilizá-los sem restrições nem compensação, desde que tal não viole obrigações de confidencialidade, de proteção de dados ou outras obrigações legais imperativas.

22. Segurança

A Therapeak utiliza medidas técnicas e organizativas concebidas para proteger o Serviço.

É responsável por manter a segurança dos seus dispositivos, redes, credenciais de acesso e integrações.

Deve notificar prontamente a Therapeak de suspeitas de acesso não autorizado, incidentes de segurança, vulnerabilidades ou utilizações indevidas.

Não deve realizar testes de intrusão, análises de vulnerabilidades, testes de carga ou investigação de segurança sobre o Serviço sem autorização prévia por escrito da Therapeak.

23. Suspensão e cessação pela Therapeak

A Therapeak pode suspender ou cessar o acesso à Therapeak se:

o utilizador violar os presentes Termos;
houver um pagamento em atraso;
a continuação do acesso criar riscos legais, de segurança, operacionais ou reputacionais;
o utilizador fizer uma utilização indevida do Serviço;
o utilizador utilizar a Therapeak para fins médicos, de emergência ou ilícitos proibidos;
a Therapeak for obrigada a fazê-lo por lei, decisão judicial, regulador ou autoridade competente.

Para os Consumidores, a suspensão ou cessação ficará sujeita às regras imperativas de proteção dos consumidores.

Quando razoável e legalmente permitido, a Therapeak comunicar-lhe-á o motivo da suspensão ou cessação e dar-lhe-á a oportunidade de corrigir o problema.

24. Cessação pelo utilizador

Pode deixar de utilizar a Therapeak em qualquer momento.

Pode cancelar a sua Subscrição em conformidade com a Secção 9.

Pode solicitar a eliminação da sua conta em conformidade com o procedimento de eliminação de conta descrito no Serviço ou na Política de Privacidade.

O cancelamento de uma Subscrição não elimina automaticamente a sua conta, salvo se solicitar separadamente a eliminação da conta.

25. Consequências da cessação

Em caso de cessação:

o seu direito de acesso à Therapeak termina;
deve deixar de utilizar o Serviço;
as taxas pendentes continuam a ser devidas, salvo disposição imperativa em contrário;
a Therapeak pode conservar dados quando necessário para fins legais, contabilísticos, de segurança, de resolução de litígios ou de conformidade;
as disposições destinadas a subsistir após a cessação permanecem em vigor.

26. Exclusões de garantia

Na máxima medida permitida por lei, a Therapeak é fornecida «tal como está» e «conforme disponível».

A Therapeak não garante que:

o Serviço será ininterrupto, isento de erros ou estará sempre disponível;
todos os resultados serão exatos, completos ou adequados às suas circunstâncias;
os conteúdos de coaching alcançarão um resultado específico;
os resultados da IA estarão isentos de erros, enviesamentos ou alucinações;
o Serviço satisfará todas as expectativas individuais ou requisitos institucionais;
as integrações de terceiros permanecerão disponíveis.

Esta secção não limita os direitos imperativos dos consumidores.

27. Limitação de responsabilidade

Nada nos presentes Termos exclui ou limita a responsabilidade quando tal exclusão ou limitação for ilícita, incluindo a responsabilidade por dolo, negligência grosseira consciente, morte ou danos pessoais causados por negligência, fraude, direitos imperativos dos consumidores ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Sem prejuízo do acima exposto, a Therapeak não é responsável por:

danos indiretos;
danos consequenciais;
lucros cessantes;
perda de receitas;
perda de goodwill;
perda de oportunidades de negócio;
perda ou corrupção de dados, salvo disposição imperativa em contrário;
interrupção da atividade;
decisões tomadas sem a adequada análise profissional ou humana;
utilização indevida da Therapeak;
utilização da Therapeak para fins médicos, de emergência ou proibidos;
Conteúdo do Utilizador inexato ou incompleto;
serviços de terceiros;
acessos não autorizados causados pela sua falha em proteger credenciais ou sistemas.

Para os Utilizadores Profissionais, a responsabilidade total agregada da Therapeak decorrente da Therapeak ou com ela relacionada está limitada às taxas pagas pelo Utilizador Profissional à Therapeak pelo Serviço em causa durante os 6 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade, salvo se o direito imperativo exigir o contrário.

Para os Consumidores, a responsabilidade da Therapeak só é limitada na medida permitida pelo direito do consumo aplicável.

28. Indemnização para Utilizadores Profissionais

Os Utilizadores Profissionais comprometem-se a indemnizar e a manter a Therapeak indemne de reclamações, danos, sanções, custos e despesas decorrentes de:

utilização ilícita da Therapeak;
utilização da Therapeak para fins médicos ou proibidos;
falta de obtenção dos consentimentos necessários ou de prestação das comunicações necessárias;
violação de obrigações em matéria de proteção de dados, laborais, de consumo, de saúde ou profissionais;
Conteúdo do Utilizador inexato ou não autorizado;
integrações não autorizadas com sistemas de terceiros;
violação dos presentes Termos.

Esta indemnização não se aplica aos Consumidores.

29. Reclamações e apoio

Questões, reclamações, questões de privacidade, preocupações com resultados da IA ou pedidos de apoio podem ser enviados para:

Therapeak E-mail: info@therapeak.com Morada: Barbaros Mah., Mor Sümbül Sk. Teknik Yapı Deluxia Palace No:5 A İç Kapı No:158 Ataşehir/İSTANBUL Número de registo da sociedade 8430920686

A Therapeak tratará as reclamações num prazo razoável e em conformidade com a lei aplicável.

30. Controlo de exportações e sanções

Não deve utilizar, aceder, exportar, reexportar ou disponibilizar a Therapeak em violação das leis aplicáveis em matéria de controlo de exportações, sanções, embargos ou restrições comerciais.

A Therapeak pode restringir o acesso quando necessário para cumprir essas leis.

31. Força maior

A Therapeak não é responsável por atrasos ou incumprimentos causados por eventos fora do seu controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, guerra, terrorismo, distúrbios civis, greves, epidemias, falhas de energia, falhas de internet, falhas de fornecedores de cloud, ciberataques, medidas governamentais, restrições regulamentares ou outros eventos de força maior.

Tal não limita as obrigações imperativas que não possam ser excluídas por lei.

32. Alterações aos presentes Termos

A Therapeak pode atualizar os presentes Termos periodicamente.

Quando as alterações afetarem substancialmente os seus direitos ou obrigações, a Therapeak dará um aviso prévio razoável quando a lei o exigir.

A utilização continuada da Therapeak após a data de entrada em vigor dos Termos atualizados significa que aceita os Termos atualizados, salvo se o direito imperativo exigir outro mecanismo.

Para os Consumidores, as alterações não reduzirão retroativamente direitos imperativos.

33. Cessão

Não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Therapeak.

A Therapeak pode ceder ou transferir os seus direitos e obrigações a uma entidade associada, sucessora, adquirente ou compradora dos ativos relevantes, desde que tal não reduza ilicitamente os direitos dos Consumidores ou as proteções legais imperativas.

34. Salvaguarda

Se alguma disposição dos presentes Termos for considerada inválida, ilícita ou inexequível, as restantes disposições permanecem em vigor.

A disposição inválida será substituída por uma disposição válida que reflita o mais fielmente possível a finalidade original, na medida permitida por lei.

35. Acordo integral

Os presentes Termos, juntamente com qualquer formulário de encomenda, condições de subscrição, política de privacidade, acordo de tratamento de dados e condições específicas de produto aplicáveis, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Therapeak relativamente à Therapeak.

Em caso de conflito:

prevalece o direito imperativo;
um acordo escrito assinado prevalece sobre os presentes Termos em linha quanto à mesma matéria;
as condições específicas de produto prevalecem sobre as condições gerais para esse produto;
os presentes Termos prevalecem sobre declarações gerais do site.

36. Lei aplicável

Se for um Consumidor, os presentes Termos e qualquer litígio deles decorrente ou com eles relacionado regem-se pela lei do país onde tem a sua residência habitual, beneficiando da plena proteção das disposições imperativas dessa lei.

Se for um Utilizador Profissional, os presentes Termos regem-se pela lei da República da Türkiye, com exclusão das suas normas de conflitos de leis e sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis independentemente da lei escolhida.

37. Resolução de litígios e jurisdição

As partes procurarão primeiro resolver os litígios através de consultas de boa-fé.

Se for um Consumidor, pode intentar ações nos tribunais competentes do país onde tem a sua residência habitual, e as ações contra si só podem ser intentadas nesses tribunais, salvo disposição imperativa em contrário.

Se for um Utilizador Profissional, os litígios decorrentes dos presentes Termos ou da Therapeak, ou com eles relacionados, serão submetidos exclusivamente aos tribunais competentes de Istambul, Türkiye, salvo disposição imperativa em contrário.

38. Contacto

Para questões sobre os presentes Termos, contacte:

Therapeak E-mail: info@therapeak.com

Anexo — Modelo de formulário de livre resolução para Consumidores da UE

Preencha e devolva este formulário apenas se pretender resolver o contrato.

Para:

Therapeak E-mail: info@therapeak.com Morada: Barbaros Mah., Mor Sümbül Sk. Teknik Yapı Deluxia Palace No:5 A İç Kapı No:158 Ataşehir/İSTANBUL, registada sob o número 8430920686

Pela presente comunico que resolvo o meu contrato relativo ao seguinte serviço:

Serviço encomendado: [insert service]
Encomendado em: [insert date]
Nome do consumidor: [insert name]
Morada do consumidor: [insert address]
Endereço de e-mail utilizado na conta: [insert email]
Data: [insert date]
Assinatura, apenas se apresentado em papel: [signature]